Orientação Educacional: um caminho em permanente construção

A Orientação Educacional (OE) surgiu no Brasil em 1924, embora já fosse praticada em outros países.

Somente em 1968 foi reconhecida legalmente como profissão no Brasil, através da Lei 5.564/68. Em 1973 passou a ser regulamentada pelo Decreto 72.846/73 do Ministério da Educação e tem sua data comemorativa no dia 04 de dezembro.

Ao longo desse trajeto, construiu seu arcabouço teórico, produziu pesquisas acadêmicas e ocupou espaços dentro e fora da escola.

Como em qualquer profissão, se enriqueceu com outras ciências, pois o objeto de trabalho da Orientação Educacional é matéria viva – o ser humano. Hoje os alunos não são mais os mesmos, nem a escola, nem a sociedade. O mundo gira!

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Orientação Educacional no Brasil em períodos

Para efeitos didáticos, podemos separar e resumir a Orientação Educacional no Brasil em períodos, caracterizados pelo contorno da época.

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PERÍODO DE IMPLEMENTAÇÃO (1920 - 1941)

Muitas escolas realizavam um serviço empírico de orientação, pautado em pressupostos psicológicos, com visão de gabinete, com enfoque psicometricista, respaldados principalmente em estudos norte-americanos (Educational Guindance).

PERÍODO DE INSTITUCIONALIZAÇÂO (1942 – 1960)

Começa a preocupação com a qualificação profissional, atrelada à redefinição político-econômica em curso.

PERÍODO DE TRANSFORMAÇÃO (1960 - 1970)

O cenário educacional brasileiro passa a ter sua primeira Lei de Diretrizes e Base (Lei 4024 – 20/12/ 1961) que define e regulariza o sistema de educação brasileiro.

PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO (1971 – 1980)

Em 20 de dezembro de 1972 é promulgada a nova LDB (Lei 5.694/71), que reconhece a importância da OE de forma explícita.

O PERÍODO QUESTIONADOR (1980 – 1996)

Questionamentos surgiram por parte dos OE’s dentro das Associações, nos Congressos e Jornadas.  Estariam os OE’s cumprindo a função para a qual foram formados? A mudança de cenário não estaria demandando um novo tipo de atuação?

Desse modo, em 1996 é promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), após um longo debate entre correntes distintas.  Como estatuto de lei orgânica veio reordenar todo sistema educacional brasileiro, procurando proporcionar às escolas uma autonomia em sua organização.

O PERÍODO DE DEMOLIÇÃO (1996 – 2000)

Com a entrada da LDB (Lei 9394/96), omitindo a obrigatoriedade dos especialista de OE dentro da escola, as intuições ficaram à vontade para retirá-los de seus quadros, tanto no âmbito público como no privado. A Orientação Educacional, prestígiada nas décadas anteriores, sofre consequências desastrosas, sumariamente excluída, até por razões econômicas. passando tais profissionais, que não puderam ser mandados embora, a atuar como professores.

PERÍODO DE RECONCEITUALIZAÇÃO (2000 - 2015)

Novos tempos, novos rumos, as entidades dos representantes dos especialistas em educação se organizaram numa união coletiva e criaram fóruns que passaram a acontecer anualmente, nos quais se discute sobre a profissão.

O último encontro (on-line) aconteceu nos dias 18 e 19 de maio de 2021, em Porto Alegre. Como em anos anteriores, a carta com as principais reivindicações foi entregue ao representante do Ministério da Educação com a exigência do cumprimento do Decreto-lei 72.846/73 que assegura o exercício da profissão de orientador educacional.

O movimento de reconceitualizar a profissão de Orientador Educacional tem mostrado a necessidade de um novo sentido para a sua práxis. Outras ciências vieram agregar qualidade à educação, principalmente a Neurociência e a Psicopedagogia.

O Orientação Educacional passou a capturar conhecimento nas bases teóricas da Psicopedagogia Institucional, com a qual estabeleceu uma profunda identificação. Através da Neurociência, passou a compreender melhor que cérebro é esse que chegou à sala de aula.

Com isso, a orientação educacional passou a trabalhar com o aluno real, não mais com o ideal de períodos anteriores. A sala de aula ganhou uma complexidade maior e uma necessidade crescente de fornecer escuta aos OE’s, para que, como parceiros da equipe que pensa e trabalha a escola, possam atuar de forma mais eficiente junto aos seus alunos e auxiliando o corpo docente em relação às dificuldades de aprendizagem escolar.

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A busca pela ressignificação da Orientação Educacional

Provocar seus pares implica em refletir o cotidiano da escola, o fazer pedagógico e porque não os resultados apresentados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) e sobre as outras avaliações que classificam o país numa posição vergonhosa.

Sem perder a posição de escuta, mas emprestando também a sua voz, o OE se tornou um pesquisador, um intérprete mais crítico do cenário com argumentos plausíveis sobre a conjuntura escolar, mesmo com pouco espaço para a oratória. 

E foi por conta da busca pela ressignificação que a Orientação Educacional entrou no novo período,  voltando seu olhar para as ciências afins, a escuta direta dos alunos.

Desse modo se apropriou do papel de articulador entre os atores do sistema educacional buscando uma educação de qualidade para todos.

O ano de 2015 trouxe para a orientação um marco importante com a Lei da Inclusão (13.146/15). A Orientação Educacional passa a viver o PERÍODO ARTICULADOR.  Esta lei mostrou à escola a importância do trabalho do Orientador Educacional. Mesmo não lhe sendo designado explicitamente a atuação junto às famílias de alunos com necessidades especiais, foi naturalmente absorvido como o articulador de um processo humanitário e includente.

Outro fato relevante é a estrutura do novo Ensino Médio com seu projeto de vida, proposto pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Nesse aspecto a orientação profissional ganha destaque e exige seu espaço de atuação, pois ao OE compete “sistematizar o processo de orientação profissional e acompanhamento dos alunos, encaminhando a outros especialistas aqueles que exigirem assistência especial”.

Outras ações foram incorporadas à prática do OE exigindo uma maior articulação com as demandas de uma escola inserida numa nova sociedade.

Na escuta junto às famílias e aos docentes, coube, além da assistência aos docentes, aos especialistas que assistem os alunos “especiais”, compor um dossiê sobre o aluno com o intuito de conhecê-lo melhor para ajudá-lo de forma mais eficiente em seus aspectos cognitivos, afetivos e sociais. Muitas escolas têm designado aos OE’s, a elaboração e execução do projeto de habilidade socioemocional, a organização dos Centros de Formação em Serviço, a coordenação dos Projetos Sociais e os Encontros Instigantes levando às famílias temas relevantes.  

Cada escola tem seu Projeto Pedagógico Institucional que entre outras coisas delimita o papel do OE. Apesar disso, o OE tem estado sempre pronto a atuar mais, pois, por sua formação intrínseca, conhece na prática os diversos meandros da escola.  

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Referencial bibliográfico

GOMES, Marise Miranda & Mirian P.S. Grinspun. Orientadores Educacionais em Ação: Novos tempos, novos rumos. Rio de Janeiro: WAK Editora, 2018.