A educação em pauta: Propostas dos candidatos à presidência em 2018 - Marina Silva

A eleição de um presidente da república, de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, que ocorre a cada 4 anos, de acordo com as diretrizes democráticas que orientam a república, sistema político adotado no Brasil, coloca em pauta temas e questões de interesse de toda a população. A educação está, certamente, entre os assuntos de maior destaque nos programas dos principais candidatos. Por isso é preciso examinar o que cada candidato defende em relação ao tema educação, assim como em relação a todos os demais, para que a escolha referendada pelo voto popular, em outubro, seja a melhor possível para o futuro da nação e de todos os brasileiros. Sendo assim, estaremos apresentando no Planneta Educação, as propostas para a área educacional defendidas pelos presidenciáveis brasileiros nesta eleição de 2018. A cada semana será dada ênfase a algumas propostas dos referidos candidatos e, além das ideias destacadas, serão trazidos comentários e análises para uma melhor compreensão do que estão defendendo. Trazemos neste terceiro artigo da série as propostas da candidata Marina Silva, da Rede.

Segundo Marina Silva os principais problemas da educação brasileira são: analfabetismo, a evasão escolar, a desvalorização dos professores e a qualidade do ensino/nível de aprendizagem dos alunos. Quanto aos planos relativos a estas questões e outras mais, relacionadas a educação no país, seguem as iniciativas propostas pela candidata:

1- Eficiência e transparência na aplicação de recursos públicos na educação.

Pensa que a questão central quanto aos gastos com a educação não se refere a aumento de valores disponibilizados para a área, mas sim, maior eficiência e transparência quanto ao uso dos recursos destinados as redes de ensino e escolas públicas. Associa tal ação a responsabilidade social, fiscal e política. Demonstra maturidade ao pensar e propor ações neste sentido tendo em vista que apesar de 6% do PIB brasileiro ser destinado a educação no país, índice superior ao de nações mais desenvolvidas e também quando comparado com vizinhos da América Latina, o Brasil apresenta rendimento pífio em exames nacionais e internacionais e, com isso, fica claro que a questão não é somente mais dinheiro para a educação, mas a aplicação correta, séria, equilibrada e ponderada destes recursos, com os investimentos realmente chegando a sala de aula e não sendo desviados para outras finalidades no meio do caminho.

2- Utilização dos dados do MEC e outros institutos de pesquisa devem nortear os projetos para a educação no Brasil.

Propõe que os dados disponíveis sobre a educação brasileira sejam utilizados para que estudos amplos propiciem a adoção de políticas adequadas visando a melhoria da qualidade da educação no país, com foco nas disparidades regionais, visando diminuir as diferenças e oferecer oportunidades iguais para maiores contingentes da população. A principal meta para melhorar a qualidade da educação é zerar a distorção idade/série. Iniciativa básica, premissa necessária para a ação de qualquer governo que se estabeleça, seja na área da educação ou em qualquer outra é o exame minucioso dos dados auferidos ao longo dos últimos anos para estabelecer prioridades, formas de ação, planos realmente efetivos em prol da melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem no Brasil. Seria importantíssimo que, a estes estudos, fossem adicionados levantamentos sobre as melhores práticas em educação no país e no exterior e a reformulação dos currículos dos cursos de pedagogia e licenciaturas.

3- Aumento dos salários dos professores com base no mérito e aumento dos investimentos nacionais na área.

Pretende melhorar os vencimentos dos professores, oferecendo o apoio do governo federal a estados e municípios ao longo do período de mandato de 4 anos, gerando a composição salarial do professorado da seguinte forma:

a) Aumento gradual em conformidade com o crescimento do orçamento federal para a educação em relação ao PIB, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).

b) Aumentos relacionados a índices de produtividade do professor (metas de desempenho), resultados das turmas e escolas nos exames nacionais, resultados dos professores nos exames nacionais para docentes e participação em cursos de formação continuada e à docência em escola de tempo integral. As proposições em prol do aumento dos vencimentos dos professores associam aumento das verbas destinadas a educação, subindo dos atuais 6% do PIB para 10% até 2024, conforme previsto no Plano Nacional de Educação, o que talvez seja difícil, tendo em vista o atual cenário econômico do país, que requisita investimentos em infraestrutura geral (transportes, segurança, saneamento básico, saúde...) e, ao mesmo tempo, avaliação dos professores quanto a rendimento, resultados e aperfeiçoamento, com base no mérito, o que é igualmente complexo, polêmico e rejeitado por boa parte do professorado e sindicatos que os representam, apesar de válido, justo e necessário.

4- Não irá privatizar o ensino público.

É totalmente contrária a qualquer tipo de privatização do ensino público, seja no ensino superior ou no básico, pois acredita que a educação é prerrogativa do estado, direito do cidadão e que, a principal missão do governo é a de prover ensino de qualidade para todos os cidadãos.

5- A prioridade é o investimento no ensino básico.

Assegurar acesso à escola a partir dos 4 anos, melhorar a infraestrutura e os equipamentos adequados para o funcionamento das escolas, formação continuada para os professores e integração de políticas de educação com programas de assistência social e saúde. Principalmente partindo do princípio de que há regiões mais carentes em que o investimento é prioritário visando reverter o quadro de grande disparidade entre estados e municípios, atendendo tais localidades em primeira instância, visando melhorar o rendimento e resultados de escolas e redes com piores índices para que se aproximem dos melhores em nível nacional.

6- O investimento em creches é prioritário e terá apoio do governo federal.

Propõe ação do governo federal em apoio aos municípios para ter mais vagas em creches. Segundo a candidata, tal investimento deve ser realizado com foco nas regiões de maior necessidade, aquelas com maior vulnerabilidade social, para que, em especial, as mulheres/mães possam ter a oportunidade de trabalhar, estudar, ter maior espaço no mercado econômico e nas atividades de cunho social e político.

7- É favorável à manutenção do ProUni e do Fies.

Marina preconiza, no entanto, que é preciso priorizar tal apoio para estudantes que realmente necessitam de financiamento, que sejam de baixa renda, comprovadamente, e que, ainda, a vinculação de universidades privadas aos financiamentos deve ser realizada com base na qualidade do ensino oferecido, a ser auferido e fiscalizado pelo MEC.

8- Debate nacional sobre cobrança de mensalidades para alunos que possam arcar com os custos do ensino superior público.

Pensa em colocar em pauta o debate sobre a cobrança de mensalidades no ensino superior para estudantes que tenham condições de pagar com o intuito de gerar mais oportunidades para quem não tem renda suficiente para tal investimento. Ao abrir para o diálogo frente tão polêmica, Marina não fecha de vez as portas, demonstrando ser democrática, e permite que a sociedade examine a questão, tendo em vista a situação perdulária das universidades públicas, sem dinheiro para projetos, pesquisas, contratações ou, em alguns casos, com dificuldade até mesmo para pagar salários e aposentadorias.