A LGPD aplicada ao cenário da educação

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi homologada em 2018 e tem como principal objetivo proteger as nossas informações na internet como o próprio nome dá a entender.

A questão é que, até agora, os alunos e professores não tiveram que se preocupar muito com isso. Mas o cenário é outro e com o ensino remoto, muitos tiveram que inserir na rede dados importantes e pessoais como endereço, CPF, RG e outros.

De que forma a lei atinge o ambiente educacional? Será que ela funciona mesmo? Os dados dos alunos e professores estão em risco? 

Confira as respostas para essas e outras perguntas abaixo!

O que é a LGPD?

A lei tem como principal objetivo regularizar a forma com a qual os dados dos usuários são tratados tanto por entidades públicas quanto pelas privadas.

Ultimamente foram muitas as notícias de acesso a dados privados por várias empresas. No final de 2019, por exemplo, mais de 250 milhões de usuários do Facebook tiveram seus dados expostos como números de telefone, nomes reais e assim por diante.

Se uma empresa grande e com tantos recursos como o Facebook pode cometer erros, imagine outras menores?

Por isso, a LGPD foi criada, pois é preciso uma regra a ser seguida para a coleta, tratamento e compartilhamento dos dados que as pessoas utilizam na internet. Assim, é possível garantir maior segurança e privacidade.

Como as escolas podem se adequar a LGPD?

Com a presença constante do ensino remoto — algo que provavelmente ficará presente mesmo com o retorno às aulas presenciais — as escolas precisam se adaptar à lei a fim de evitar que os dados dos alunos, dos pais e de todos os colaboradores possam cair em mãos erradas, que podem utilizar essas informações de má fé.

Portanto, as escolas precisam se adequar à legislação. Mas de que forma? Confira abaixo algumas estratégias!

Escolha os responsáveis

Delegar essa tarefa é algo de grande importância, por isso, escolha bem o colaborador que vai ficar responsável por isso.

Você pode optar também por terceirizar o serviço. Depois de tudo pronto, pode pedir que um especialista no assunto que avalie para saber se tudo está como manda o figurino.

Mesmo sendo uma empresa terceirizada, você vai precisar de alguém de dentro para acompanhar o processo. Seria interessante ser uma pessoa da área de TI (Tecnologia da Informação). Ele já entende um pouco sobre a parte técnica e pode verificar se está tudo correto.

Mantenha o que for essencial

Uma das premissas da legislação é que os dados a serem ofertados pelos pais, alunos e demais colaboradores seja apenas o essencial.

Por exemplo, telefone para contato e endereço são algumas das informações essenciais, pois a escola precisa saber de que forma pode encontrar o aluno ou os responsáveis. Mas registrar se a família tem veículo, quantos quartos tem na casa, qual a renda familiar e outros podem não ser dados assim tão importantes.

Saiba quais informações já possui

Ao começar o planejamento desse processo é importante saber em que “pé” a escola está. Quais são as informações que a instituição já possui sobre os alunos e responsáveis?

É importante saber se todas aquelas informações foram oferecidas com o consentimento dos titulares. Por exemplo, fotos salvas de redes sociais precisam de autorização para serem utilizadas pela escola. O titular deu a autorização para a rede social e isso não significa que o uso esteja autorizado para qualquer um que tiver acesso.

Caso seja necessária uma atualização desses dados, entre em contato com os donos para possíveis correções.

Comece de dentro

Antes de colocar em prática qualquer coisa, a sua equipe precisa conhecer e entender a LGPD. Ela precisa compreender a importância dessa legislação de uma forma geral e também no contexto escolar.

Dessa forma, não só a sua equipe pode fazer um trabalho melhor nesse sentido como também pode ajudar alunos e pais na conscientização. Alertar os alunos mais jovens sobre o cadastro em sites, por exemplo, é essencial para manter a segurança deles.

Seguir essas regras e adaptar o sistema de cadastro da escola pode não ser das tarefas mais fáceis, porém, é necessário. Não só para que a instituição evite problemas futuros com a justiça como também para proteger as informações de todos os envolvidos, principalmente dos alunos que são menores de idade.

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