A educação em pauta: Propostas apresentadas pelos candidatos à presidência em 2018 - Geraldo Alckmin

A eleição de um presidente da república, de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, que ocorre a cada 4 anos, de acordo com as diretrizes democráticas que orientam a república, sistema político adotado no Brasil, coloca em pauta temas e questões de interesse de toda a população. A educação está, certamente, entre os assuntos de maior destaque nos programas dos principais candidatos. Por isso é preciso examinar o que cada candidato defende em relação ao tema educação, assim como em relação a todos os demais, para que a escolha referendada pelo voto popular, em outubro, seja a melhor possível para o futuro da nação e de todos os brasileiros. Sendo assim, estaremos apresentando no Planneta Educação, as propostas para a área educacional defendidas pelos presidenciáveis brasileiros nesta eleição de 2018. A cada semana será dada ênfase a algumas propostas dos referidos candidatos e, além das ideias destacadas, serão trazidos comentários e análises para uma melhor compreensão do que estão defendendo. Trazemos neste segundo artigo da série as propostas do candidato Geraldo Alckmin, do PSDB.

O que Geraldo Alckmin propõe para a educação brasileira se for eleito presidente do país:

1- A prioridade é o ensino básico.

Caso seja eleito o candidato irá investir mais nos ensinos fundamental e médio, criará ações para valorizar o ensino técnico e irá investir em escolas de período integral. Algumas destas ações já foram realizadas por Alckmin durante sua gestão como governador de São Paulo. Foram criadas escolas técnicas e ampliou-se para parte das escolas estaduais o tempo de permanência nas escolas criando-se o turno integral. Percebe-se que, na atual eleição, o discurso dos candidatos está mais focado no ensino básico, ou seja, em melhorar a qualidade e atingir melhores resultados nos ensinos fundamental e médio, tendo em vista os resultados repetidos nos exames internacionais, como o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), que demonstram que os alunos brasileiros estão entre os piores em matemática, leitura e ciências. Os investimentos de governos anteriores para ampliar a rede de ensino superior público, com a abertura rápida de novas unidades de ensino neste segmento estão levando Alckmin e os demais candidatos a terem, por isso, o foco na base, ou seja, atentos ao fato de que se nossos alunos não leem, escrevem ou fazem cálculos atingindo níveis mínimos de rendimento isso irá comprometer sua formação posterior e, também, seu ingresso no mercado de trabalho, qualidade de vida e postura social.

2- Alckmin pretende universalizar o acesso à pré-escola.

O ensino infantil e a construção de creches serão prioridades de governo na área da educação e assistência social, hoje somente 30% das crianças em idade de 0 a 3 anos são atendidas em creches e escolas de educação infantil no Brasil. Esta é uma medida de caráter educacional e social, pois ao mesmo tempo que oferece ambiente em que as crianças terão acesso aos primeiros passos em sua formação, com a atuação de profissionais especializados, há para as famílias a possibilidade de buscar trabalho, em especial para as mães destas crianças.

3- Pretende melhorar a qualidade da educação no país por meio da valorização da carreira docente.

Acredita que é preciso valorizar a carreira do professor por meio do aumento do piso salarial da categoria e da reformulação da carreira do magistério. O piso salarial da categoria hoje é R$ 2.455,00. A criação de planos de carreira, a possibilidade de estabelecer métricas de realização profissional, a introdução da meritocracia, o estímulo a formação continuada e a valorização social da carreira dos professores são também aspectos importantes a serem discutidos e colocados em pauta. A melhoria salarial, com a equiparação a outras carreiras, tendo em vista que, de acordo com pesquisas, os valores pagos aos graduados em cursos na área de educação são aqueles que recebem os menores salários, é algo prioritário, mas é preciso ampliar o leque de benefícios e proteção social, reconhecimento e valorização da carreira docente.

4- Para melhorar a educação defende a ampliação de investimentos em recursos pedagógicos adequados e úteis, melhoria da infraestrutura das escolas, melhoria da gestão escolar e melhor organização acadêmica e gestão do tempo de aula.

É preciso esclarecer o que seriam os recursos pedagógicos adequados e úteis para evitar gastos desnecessários. Neste sentido, vale destacar que para esta seleção de tais recursos é preciso validação por especialistas, testagens em universidades e/ou empresas, aplicação verificada em escolas (cases que comprovem a eficácia) e a introdução progressiva nas redes públicas de ensino, evitando gastos desmedidos e desnecessários.

5- Pretende implementar a BNCC e realizar um trabalho com foco nas escolas com menor IDEB para reduzir a desigualdade existente na educação nacional.

A BNCC ainda depende, no caso do Ensino Médio, de ajustes finais. Nos demais segmentos, há questionamentos e dúvidas. É preciso vencer as dificuldades e entraves políticos para que a BNCC possa ser aplicada em nível nacional.

6- Acredita que o que se ensina nas escolas não deve ser ideologizado.

Pensa que os professores não devem influenciar seus alunos e, sim, que diferentes pontos de vista sejam apresentados, discutidos e, com isso, que o aluno desenvolva o senso crítico e possa, por si mesmo, realizar suas escolhas.

7- É contra a privatização da educação pública no Brasil, seja no ensino básico ou no superior.

Esta medida é extremamente impopular e, por isso, negada por todos os candidatos, a atual situação de penúria das universidades públicas, com orçamentos reduzidos, sem possibilidade de investimentos em pesquisa ou na contratação necessária de mais docentes para a ampliar suas ofertas de cursos e aulas faz com que o assunto esteja em pauta nas discussões e debates nacionais sobre educação.

8- Pretende que os investimentos da educação continuem aumentando pois as demandas e desafios ainda são muito grandes

O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, prevê crescimento de investimentos na área até que se atinja 10% do PIB até 2014 e se erradique o analfabetismo, portanto, existe no projeto educacional brasileiro essa intenção que, por conta da contenção de gastos realizada pelo atual governo brasileiro e, também, por conta de núcleos de interesse no Congresso, estão impedindo a expansão do montante a ser investido em educação no país. Os índices atuais indicam que o montante do PIB gasto com educação equivale a cerca de 6% do PIB, valor superior ao de algumas nações desenvolvidas que apresentam melhores resultados em avaliações internacionais na área de educação. A destinação de mais verbas para a educação é sempre bem-vinda, mas mais do que isso, é preciso verificar se os valores atualmente direcionados a área estão chegando as salas de aula, ou seja, se não estão se perdendo ao longo do caminho, principalmente no que se refere a corrupção.

9- É a favor da manutenção do ProUni (programa do Governo Federal que oferece bolsas de estudo integrais e parciais para graduação em instituições privadas de ensino superior) e do Fies (Financiamento estudantil)

Alckmin se apoia nos números e indicativos nacionais quanto ao acesso ao ensino superior que indica que somente 18% dos brasileiros chega as universidades enquanto a média mundial é de 30%. Qualificação da mão de obra, com mais pessoas sendo formadas em cursos superiores ou técnicos é de primordial importância para garantir competitividade no acirrado mercado global e, ao mesmo tempo, proporcionar melhoria de renda e de qualidade de vida entre os brasileiros, sendo assim, manter o Fies e o Pronuni são medidas básicas para oferecer maior possiblidade de acesso a formação superior e técnica de boa qualidade nos institutos e universidades federais e estaduais.

10- Pretende propor a cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação e mestrados profissionais oferecidos pelas universidades públicas.

Isso já acontece em algumas instituições de ensino superior públicas, federais e estaduais, a partir de convênios e parcerias realizadas com instituições privadas. O objetivo é garantir que recursos adicionais entrem no caixa das universidades e auxiliem no custeio das atividades regulares de ensino e pesquisa, defasadas pelo orçamento reduzido que compromete boa parte dos recursos públicos destinados a estas instituições com o pagamento de salários de servidores e pagamento de aposentadorias. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, tem mais de 100% de sua dotação orçamentária comprometidos com salários e aposentadorias e, com isso, tem suas possibilidades de ampliação de cursos e pesquisas paralisadas.